Dia da Consciência Negra: refletindo sobre a luta e o legado de Zumbi dos Palmares
O Dia da Consciência Negra, realizado em 20 de novembro, é um marco de reflexão sobre a história, a cultura e a luta do povo negro no Brasil. Este ano, um dado ganha ainda mais importância com a recente sanção da Lei 14.759 , que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A lei foi publicada no Diário Oficial da União em 22 de setembro de 2023, e determina que a data será celebrada em todo o país.
Quem foi Zumbi dos Palmares?
Zumbi dos Palmares foi o líder do Quilombo dos Palmares, uma comunidade de escravos que resistiu bravamente à escravidão por mais de 100 anos. Nascido livre, Zumbi foi capturado ainda criança e se tornou um símbolo de resistência à opressão. Sua luta pela liberdade e igualdade se tornou um ícone na história do Brasil.
A importância da Consciência Negra
O Dia da Consciência Negra nos convida a uma reflexão sobre a escravidão e o impacto do racismo que persiste até hoje. A lei sancionada é uma vitória importante, pois já era feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades. Paim, senador relator da proposta, destacou que esse dia vai além de ser apenas um feriado; é um momento de consciência, debate e diálogo sobre preconceito e discriminação.
— “Esse dia é muito mais, muito mais, vai além de poder ser um feriado, é um momento de consciência, de debate, de diálogo sobre todas as formas de preconceito, discriminação e racismo que atingem toda a sociedade. Então, é um dia, para mim, de paz, de amor, de fraternidade, em que o país refletiria que poderíamos ser uma grande nação se descobrirmos combater todo tipo de preconceito.” — Senador Paulo Paim.
Fonte: Agência Senado
Racismo: um crime hediondo
O racismo é considerado crime no Brasil, e a Constituição Federal já o classifica como inafiançável e imprescritível. Recentemente, o Projeto de Lei nº 1.789/2021 , apresentado na Câmara dos Deputados, busca tornar hediondos os crimes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A proposta defende que uma proteção mais severa é necessária para combater o preconceito e a violação do ciclo de impunidade.
O termo “hediondo” é usado no Direito Penal para designar crimes que são considerados mais graves pela sua natureza ou pela forma como são crimes. Os crimes hediondos, previstos na Lei 8.072/1990 , não permitem fiança, anistia, graça ou indulto. Essa é uma medida importante para promover a seriedade no combate ao racismo e garantir que a justiça seja efetiva.
Como quebrar o racismo estrutural?
O racismo estrutural está enraizado nas instituições e práticas de nossa sociedade, e isso exige ações diárias:
Educação: Incentivar o conhecimento sobre a história do povo negro e a valorização da cultura afro-brasileira nas escolas e na mídia.
Reconhecimento: Reconhecer nossos próprios preconceitos e trabalhar para eliminá-los.
Participação ativa: Apoiar políticas públicas que promovam a equidade racial e dar voz àqueles que foram historicamente marginalizados.
Diálogo aberto: Conversar sobre racismo e conscientizar as pessoas ao nosso redor sobre a importância da igualdade e do respeito.
Como disse Angela Davis , uma das maiores ativistas do movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos:
"Numa sociedade racista, não basta não ser racista. É necessário ser antirracista."
Essa frase nos lembra que combater o racismo é um dever de todos, todos os dias.
Vamos fazer a nossa parte para construir um Brasil mais igualitário, onde todos, independentemente de sua cor, possam viver com dignidade e respeito.
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